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METODOLOGIA


A metodologia a ser adotada para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pinhais (PlanMob – Pinhais) será baseada no Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana e no Caderno Construindo a Cidade Acessível, elaborados pela Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana e calcada na legislação onde são estabelecidos os princípios, as diretrizes e os objetivos que, por lei, devem nortear a elaboração do plano.

Também se norteará pelo Anexo II – Especificações e Condições para a Execução dos Serviços do Edital de Tomada de Preços nº008/2020-PM que deu origem ao contrato entre a Prefeitura Municipal de Pinhais e a empresa Cidade Viva que irá desenvolver o plano de mobilidade urbana do município. Todo desenvolvimento do projeto será realizado de forma integrada com a equipe da Prefeitura Municipal de forma a transferir e agregar conhecimento técnico à equipe local.

O trabalho começará com o detalhamento da alocação dos recursos de infraestrutura e equipe necessários ao desenvolvimento do projeto, com a interação entre as equipes técnicas envolvidas, com o detalhamento do Cronograma e do Plano de Trabalho definitivos e com o planejamento e a divulgação do projeto. 

Será realizado um levantamento prévio de informações que reflitam de maneira geral a situação atual da mobilidade em Pinhais que será apresentado e discutido com a comunidade através de um conjunto reuniões com o objetivo de divulgar e discutir o escopo do Plano de Mobilidade.

Em seguida será realizada a fase de instrumentalização, em que serão realizadas as pesquisas de campo, a leitura e análise dos estudos, projetos, convênios e dados existentes. Nesta fase também serão realizadas entrevistas e/ou reuniões com os atores envolvidos para visualização e construção do cenário atual, além da identificação da necessidade de complementação de dados e informações. Agregados e consistidos, os produtos anteriores comporão o Diagnóstico do sistema.

Concluído o diagnóstico, será realizada a Audiência Pública e Oficina Comunitária para exposição e discussão com a comunidade dos resultados alcançados, além da obtenção de sugestões e contribuições para o Diagnóstico Final.

A próxima etapa será de elaboração dos cenários, os cenários serão construídos com base nos dados obtidos na fase anterior e nas informações sobre a percepção da mobilidade urbana em Pinhais obtida na oficina comunitária, audiência e reuniões com a equipe da Prefeitura Municipal, levando em consideração o horizonte mínimo de 10 (dez) anos.

Além dos Cenários Tendencial e Desejável, estabelecidos inicialmente para o desenvolvimento do plano, será desenvolvido um Cenário de Curto Prazo, com horizonte de 02 (dois) anos, que permita avaliar e propor medidas que levem em consideração os impactos que a pandemia do COVID 19 causou na mobilidade da cidade.

A próxima etapa será de Desenvolvimento das Propostas Preliminares para o PlanMob e será precedida de uma análise comparativa do cenário atual com o de cidades de mesmo porte de Pinhais, em especial da Região Metropolitana de Curitiba, verificando os principais indicadores e atributos da mobilidade urbana e ambiental.

Um debate técnico entre as equipes sobre a análise realizada terá objetivo de contextualizar e promover o estabelecimento de metas a serem atingidas com a implementação do Plano de Mobilidade. As etapas anteriores, somadas ao produto desse debate, servirão de instrumento para avaliar o potencial das estratégias sugeridas na fase de Desenvolvimento das Propostas Preliminares. Esta fase será concluída com a apresentação dos principais indicadores de eficiência e produtividade esperados e com orientações para determinação das estratégias que representarão as melhores alternativas.

A concepção das Propostas consolidará um conjunto de diretrizes, estratégias e ações para alcance das metas estabelecidas para a mobilidade de Pinhais, que deverão ser avaliadas quanto aos aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais. Estas propostas contemplarão o estabelecido pelo PlanMob em relação aos temas gerais, relacionados a adoção de conceitos, fortalecimento da gestão, prioridade ao transporte não motorizado e ao coletivo, a inclusão social entre outros; e os particulares, como a classificação e hierarquização do sistema viário, acessibilidade, transporte coletivo, tratamento das calçadas, qualificação das condições para o modo cicloviário, etc.

Nesta fase também será elaborado o plano de investimento relativo às ações propostas e avaliado o impacto social e ambiental de cada uma, que auxiliarão na seleção da alternativa mais vantajosa e a determinação de prioridades de implementação. Estando tecnicamente bem definida a matriz de ações x recursos x benefícios, será realizada Audiência Pública e Oficina Comunitária com o objetivo de debater os estudos e resultados alcançados, além de obter sugestões e contribuições para o projeto.

A conclusão da Audiência permitirá a elaboração e aprimoramento das proposições e fornecerá suporte à decisão sobre as estratégias a serem adotadas, seleção das melhores alternativas e prioridades a serem incorporadas no Plano de Mobilidade Urbana, constituindo o resultado desta fase.

Por fim, todas as fases do projeto serão organizadas e consistidas, formando um conjunto de informações/diagnóstico, diretrizes, ações, investimentos e prioridades que constituirão o Plano de Mobilidade Urbana de Pinhais.

O PlanMob de Pinhais conterá:

  • Princípios, diretrizes e objetivos;
  • Contextualização local e metropolitana em seus aspectos fisiográficos, econômicos, sociais e jurídico-institucionais;
  • Diagnóstico da mobilidade local;
  • Diretrizes para a gestão da mobilidade;
  • Propostas para a rede de mobilidade;
  • Propostas para a infraestrutura de suporte;
  • Propostas Tecnológicas;
  • Fontes de financiamento.

O resultado do trabalho será objeto de Conferência Municipal para apresentação do Plano de Mobilidade à comunidade local, oportunidade em que a população poderá se manifestar, criticar, sugerir e contribuir para a conclusão do Plano.

Finalmente, será elaborado um documento final, incorporando as contribuições obtidas que resultarão no Plano de Mobilidade Urbana de Pinhais, construído a partir do emprego das melhores práticas técnicas e de participação popular.

Elaborado o PlanMob - Pinhais, o trabalho deverá traduzido em lei, não somente em atendimento a exigência da Lei Federal nº 12.587/2012, mas também como forma de consagrar o pacto realizado em torno das propostas aprovadas pelos agentes envolvidos.

O fluxograma resumido a seguir contém as estapas que compõe a elaboração do PlanMob - Pinhais: